domingo, 19 de abril de 2020




ERA VARGAS (1930-1945)


Houve muitos que consideravam um exagero retórico o uso do termo revolução para designar o ocorrido em 1930. Na realidade, segundo esse ponto de vista, a chamada Revolução de 1930, nada  mais teria sido senão um golpe de deslocou do poder de Estado.

Na realidade, segundo esse ponto de vista, a chamada Revolução de 1930 nada mais teria sido senão um golpe que deslocou do poder de Estado um setor da Oligarquia brasileira, para dar lugar a um outro setor dessa mesma oligarquia.

Evidente que a revolução de 1930 não pode ser comparada à Revolução Francesa de 1789 ou à Revolução Russa de 917. Ela não foi programada para produzir imediata e radicais mudanças na estrutura sócio produtiva do páis. Decorreu, sobretudo, do efeito dos limites a que chegou a politica econômica de proteção do café ante à violenta crise do capitalismo mundial

Assim vista, a Revolução de 1930 se inscreve na vaga de instabilidade politica que tomou conta da America latina na década  de 30, a qual produziu grandes agitações e golpes militares no Peru ( 1930 ), e na Argentina ( 1930 ), no Chile ( 1931 ), no Uruguai ( 1933 ) , em Cuba (1933 ) e nas republicas centro americanas, no mesmo período.

O que não significa dizer, no entanto, que a Revolução de 1930 não tenha sido importante para o nosso passado, pelo contrario. A Revolução de 1930 foi decisiva para a mudança do rumo da nossa História do Brasil. Ao afastar do poder os fazendeiros do café, que o vinham controlando desde o governo de Prudentes de Morais, em 1894, pavimentou o caminho para uma significativa reorientação da politica econômica do país.
Tendo cortado o cordão, umbilical que unia o café às decisões governamentais atinentes ao conjunto da economia e da sociedade brasileira, a Revolução ensejou uma dinamização das atividades industriais, até 1930, os impulsos industrialistas derivavam do desempenho das exportações agrícolas
A partir de 1930, a indústria passa a ser o setor mais prestigiado da economia, concorrendo para importantes mudanças na estrutura da sociedade, intensifica-se o fluxo migratório do campo para os centros urbanos mais industrializados, notadamente São Paulo e Rio de Janeiro, que adicionado ao crescimento vegetativo da população, proporciona uma maior oferta de mão - de obra e o aumento de consumo.  Entre 1929 e 1937 a taxa de crescimento industrial foi da ordem de 50% tendo-se verificado, no mesmo período, a criação de 12.232 novos estabelecimentos industrias no país.
Desse modo, independentemente das origens sociais e das motivações mais imediatas dos revolucionários, não há dúvida que a Revolução de 1930 constituiu uma ruptura no processo histórico brasileiro

SIGNIFICADO DA ERA VARGAS:

Getúlio implantou no pais um novo estilo politico - O POPULISMO - e um modelo econômico baseado no intervencionismo estatal objetivando desenvolver um capitalismo industrial nacional,
 ( processo de substituição de importações ) populismo é um fenômeno tipico da América Latina, durante o séc XX, no momento de transição para estruturas econômicas mais modernas. Ele significa " politica de massas ", ou seja politica que utiliza as massas como elemento fundamental nas regras do jogo.
Caracteriza-se pelo contato direto da liderança e o povo. Através dele. Getúlio lutou contra as oligarquias, manteve o povo sob controle assumindo uma imagem paternalista e consolidou a industria dentro de um esquema intervencionista. Não se tratava de povo no governo, mas de manipulação do povo para benefício do próprio líder carismático e das elites possuidoras.

GOVERNO PROVISÓRIO ( 1930 - 1934 )

A revolução constitucionalista de São Paulo ( 1932 ), a pretexto de democratizar e constitucionalizar o país, os cafeicultores paulistas tentaram voltar ao poder, foram duramente reprimidos. Getúlio Vargas , numa atitude claramente populista, concilia-a-se com os vencidos, nomeia paulistas para cargos importantes do governo e mantém a politica de valorização do café.

  A constituição de 1934: inspirada na constituição democrática de Weimar (Alemanha), a 3ª constituição brasileira foi promulgada com as seguintes características: federalismo, eleições diretas (a partir de 38 - até lá Vargas seria o presidente) e secretas, voto feminino, representação classista no congresso e leis sociais (salário mínimo e legalização dos sindicatos). Apesar dos avanços, ela não tocou na estrutura agrária e nem regulou as leis sociais o que impedia sua aplicação. Governo constitucional ( 1934 - 1937 )

A "Intentona" comunista (1935) As contradições sociais aguçadas com o desenvolvimento industrial fortaleceram o partido comunista. O objetivo do PC era criar aliança com os setores mais progressistas da sociedade por isso criou a Aliança Nacional Libertadora (ANL) com  um programa nacionalista, antifascista e democrático.
Com a repressão de Getúlio Vargas a ANL, os comunistas passaram a preparar uma insurreição armada. Devido a não participação popular, a intentona terminou em uma " quartelada" fracassada liderada por Julio Prestes. Os dois anos que se seguiram foram marcados pelo fechamento politico ( estado de sítio ) que pronunciava a ditadura que se iniciara em 1937.

A ascensão da ideologia fascista: A ação integralista brasileira (AIB), liderada por Plínio Salgado, foi a expressão típica do modelo fascista no Brasil. Propunha o culto ao seu líder e uma retórica agressiva anticomunista e nacionalista. O integralismo apoiou entusiasticamente o Golpe de 37, no entanto, Vargas não dividiu os privilégios do poder com a AIB  

O plano COHEN: Em determinado momento o governo anunciou ter descoberto umplano comunista sibversivo e o utilizou para dar o golpe de estado em 1937 cancelando as eleições de 1938. Na verdade, o plano era falso e foi apenas o pretexto para a ditadura iniciava-se o ESTADO NOVO. 

O Estado Novo ( 1937 - 1945 ) 
A constituição de 1937 ( a polaca ) outorgada e fascista, estabelecia que o presidente teira o poder nas mãos enquanto não convocasse um plebiscito para aprová-la ( o que não aconteceu ). 
 A ditadura: Os partidos foram suprimidos, o legislativo suspenso, a censura estabelecida pelo departamento de imprensa e propaganda ( DIP ), centralizaram-se as funções administrativas através do departamento de administração do serviço publico (DASP), as liberdades civis deixaram de existir

A economia : Aprofundamento da industrialização através do processo de substituição de importações nos setores de bens de consumo não duráveis ( tecidos e alimentos ) e principalmente dos bens intermediários  ( metalurgia e siderurgia). O estado arcou com o ônus da industrialização numa demostração de nacionalismo econômico: foram criados a Vale do Rio Doce, a siderúrgica Nacional e o Conselho Nacional de Petróleo ( nacionalização do refino não a estatização ).
A questão social : Criou-se o salario minimo (1940), a consolidação das leis do trabalho 
(1943) e os sindicatos passaram a ser controlados pelo ministério do trabalho. Deixava-se claro a combinação entre paternalismo estatal e fascismo. O estado a controlar as relações entre capital e trabalho ( corporativismo) 

A 2ª Guerra Mundial e a Queda de Getúlio Vargas: até 1941, o Brasil manteve-se neutro na gerra declarada simpatia pelos fascistas, em 1943, porém a ajuda americana para a construção da Usina de Volta Redonda foi decisiva para que Vargas declarasse guerra ao EIXO. A contradição entre a politica externa e a realidade interna do regime se torna patente forçando a abertura do regime.
 A abertura aconteceu em 1945: surgiram partidos políticos como a UDN ( burguesia financeira Urbana ligada ao capital estrangeiro ), o PSD ( oligarquia agrária ), o PTB ( criado  por Vargas  - massa operarias citadinas), o PCB ( intelectualidade ).
Ao mesmo tempo, Getúlio Vargas adotava um discurso cada vez mais nacionalistas e articulava o movimento QUEREMISTAS, favorável a sua permanência nos cargos. Em 1945, o exercito derrubou o presidente evitando o continuísmo.

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