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As Capitanias Hereditárias e a Administração colonial
As Capitanias hereditárias foi um
sistema de administração territorial criado pelo rei de Portugal, D.
João III, em 1534. Este sistema consistia em dividir o território
brasileiro em grandes faixas e entregar a administração para
particulares (principalmente nobres com relações com a Coroa
Portuguesa).
Este sistema foi criado pelo rei de
Portugal com o objetivo de colonizar o Brasil, evitando assim invasões
estrangeiras.
Estas pessoas que recebiam a concessão
de uma capitania eram conhecidas como donatários. Tinham como missão
colonizar, proteger e administrar o território. Por outro lado, tinham o
direito de explorar os recursos naturais (madeira, animais, minérios).
A Carta de doação dava a posse da terra ao donatário e a possibilidade
de transmitir essa terra aos filhos, mas não a autorização de vendê-la. O
documento dava também uma sesmaria
de dez léguas da costa onde se deveria fundar vilas, construir
engenhos, garantir a segurança e colonização através do povoamento. Nela
definia-se que o donatário era a autoridade máxima judicial e
administrativa da capitania. Era ele que controlava a escravização indígena,
a aplicação da justiça, penas e recolhimento de impostos. A Carta Foral
por sua vez estipulava tributos e a distribuição dos lucros da produção
das capitanias, definindo o que pertencia à Coroa e o que pertencia aos
donatários.
O sistema não funcionou muito bem.
Apenas as capitanias de São Vicente e Pernambuco deram certo. Podemos
citar como motivos do fracasso: a grande extensão territorial para
administrar (e suas obrigações), falta de recursos econômicos e os
constantes ataques indígenas.
O sistema de Capitanias Hereditárias vigorou até o ano de 1759, quando foi extinto pelo Marquês de Pombal.
Capitanias Hereditárias criadas no século XVI:
Capitania do Maranhão
Capitania do Ceará
Capitania do Rio Grande
Capitania de Itamaracá
Capitania de Pernambuco
Capitania da Baía de Todos os Santos
Capitania de Ilhéus
Capitania de Porto Seguro
Capitania do Espírito Santo
Capitania de São Tomé
Capitania de São Vicente
Capitania de Santo Amaro
Capitania de Santana
livro A Verdadeira História das Capitanias Hereditárias
Estudioso reconstrói
Capitanias Hereditárias e afirma que livros escolares estão errados
Membro do Instituto Histórico e
Geográfico de São Paulo, Jorge Cintra propõe mudanças significativas no desenho
das divisas
Membro do
Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, o engenheiro Jorge Cintra fez
uma descoberta que pode mudar os livros escolares. Em um artigo recente, ele
contesta o mapa das Capitanias Hereditárias eternizado por Francisco Adolfo de
Varnhagen, considerado o pai da historiografia nacional, e propõe mudanças
significativas no seu desenho. A partir de documentos da época, Cintra, que
leciona na Escola Politécnica da USP, conseguiu reconstruir com maior exatidão
os limites das porções de terra doadas, entre 1534 e 1536, pela Coroa
Portuguesa a comerciantes e nobres lusitanos.
A técnica
evoluiu muito, os instrumentos de medição também. Para a cartografia, isso
proporciona maior rigor na obtenção de resultados. E, sobretudo, acho que o
professor Cintra, por ser engenheiro, teve uma exatidão que talvez um
historiador não tivesse. O grande mérito dele foi ter verificado um erro de
base, um erro de interpretação - elogia o geógrafo Jurandyr Ross, responsável
por romper um paradigma semelhante ao propor uma nova classificação para o
relevo brasileiro.
sistema de Capitanias Hereditárias, que já havia
sido utilizado com relativo sucesso na África, dividiu o território em 15
partes e pretendia viabilizar a exploração das riquezas do “Novo Mundo”. As
terras tinham como limites o Oceano Atlântico, a Leste, e o Tratado de
Tordesilhas, a Oeste. Após recuperar, analisar minuciosamente as cartas de
doação e de notar detalhes que passaram despercebidos por Varnhagen em mapas da
época, Cintra assegura que, no Norte, a divisão das fronteiras não foi feita de
acordo com paralelos, e sim através de meridianos.
- Coloquei tudo em dúvida. Descobri um erro ao Sul
e resolvi conferir todo o resto. Logo percebi que, de fato, o Norte não estava
bem resolvido. Havia capitanias finas demais, era uma incógnita - explica.
De fato, as fronteiras que constam no mapa do Atlas
Histórico Escolar do MEC, desenhado por Manoel Maurício de Albuquerque sob
forte influência das definições de Varnhagen, mostram territórios extremamente
estreitos no Norte. Para Cintra, frases contidas nos documentos de doação são
as chaves para a solução do problema. Por exemplo, o documento destinado a
Antonio de Cardoso de Barros diz: “As quais quarenta léguas se estenderão e
serão de largo ao longo da costa e entrarão na mesma largura pelo sertão e
terra firme adentro”.
a nova imagem
proposta pelo estudioso - Agência O Globo
- Se as divisas fossem para Oeste, o rei estaria
doando um pedaço de mar. Isso é pouco lógico. Ora, o único jeito de se entrar
sertão adentro é em direção ao Sul - sustenta.
Na mesma
carta, há também uma cláusula de conflito. Ela previne a possibilidade de
altercação sobre as limitações das divisas com os capitães vizinhos.
- Essa
cláusula de compatibilidade não existe em nenhuma outra carta de doação. Como
poderia haver conflito se as linhas fossem todas paralelas? - sentencia.
Finalmente,
Cintra se valeu de uma observação sagaz do mapa de Bartolomeu Velho, de 1561.
Nele, apesar de não haver divisas desenhadas, os nomes das capitanias ao Norte
estão escritos em blocos separados de acordo com linhas imaginárias verticais.
- Se a
divisão fosse horizontal como se pensava, o autor não precisaria “quebrar o
texto” em duas ou três linhas e nem valer-se de abreviações. Ele poderia
escrevê-los por extenso na mesma linha - pontua.
Além
disso, no novo desenho proposto por Cintra, existem terras não distribuídas no
Norte. Segundo o pesquisador, elas ficaram de fora das doações realizadas pela
Coroa. Três capitanias — Maranhão, Rio Grande do Norte e São Vicente — também
foram divididas em lotes. Por fim, o primeiro lote de São Vicente também teve
divisas modificadas.
Para
Cintra, o mapa de Varnhagen tem incorreções, pois o estudioso, em “História Geral
do Brasil” (1854), recorreu a um desenho de Luis Teixeira onde as capitanias
são representadas em 1586, mais de 50 anos após o início da divisão. Nele, a
situação já não era mais a mesma. Por isso, o professor ressalta a importância
de se duvidar de concepções tidas como definitivas:
O mapa
como é frequentemente utilizado em livros didáticos - Agência O Globo
- O
artigo mostra uma coisa importante: até um entendimento que já vem de 160 anos
pode ser derrubado. Ele deixa essa mensagem. Devemos colocar em dúvida outras
coisas. Precisamos olhar novamente para os documentos cartográficos, voltar às
fontes. Podemos ir mais fundo nos problemas.
Para
Jurandyr Ross, que participou da banca de admissão de Cintra na Escola
Politécnica, a descoberta é importante para o ensino de História no Brasil.
- O
artigo me surpreendeu muito e causará um impacto significante para os livros
escolares, que precisão corrigir esses mapas logo. Vamos ensinar uma História
cada vez melhor - empolga-se.
Renato
Franco, professor da disciplina Brasil Colonial no Departamento de História da
UFF, elogia o artigo, mas não vê grandes mudanças na maneira com que o período
pode ser enxergado pelos estudiosos do assunto.
- O texto é muito interessante. No entanto, não
traz grandes impactos para a História do Brasil Colonial. Embora tenha sido
completamente extinto apenas no século XVIII, o sistema de Capitanias
Hereditárias rapidamente perdeu a força diante do desinteresse de boa parte dos
donatários e do assédio de outras potências. Em 1549, a Coroa portuguesa mudou
de estratégia e, progressivamente, as Capitanias Hereditárias foram perdendo
força como forma de organização político-administrativa. O grande mérito do
artigo é propor uma discussão sobre as eventuais imprecisões cartográficas, mas
muda pouco no que diz respeito à nossa forma de enxergar a História do Brasil
Colonial como um todo - opina.
Cintra concorda com Franco. Para ele, o período já
“foi muito bem estudado” pelos profissionais brasileiros. Sobre a alteração dos
livros escolares, diz não ter muita pressa. O cartógrafo explica que no meio
científico, assim como na própria História, as coisas costumam levar tempo para
serem completamente aceitas e solidificadas.
- A comunidade científica tem que ter calma. O
primeiro reconhecimento foi ter sido publicado por uma revista de qualidade
(“Anais do Museu Paulista”, da USP). Significa que revisores e editores de lá
puseram a mão no fogo pelo meu trabalho. A partir daí, cada autor de livro
didático tem que tomar conhecimento do artigo e se convencer dele. Então, vai
começar a fase de transição – finaliza
FONTE: https://oglobo.globo.com/sociedade/educacao/estudioso-reconstroi-capitanias-hereditarias-afirma-que-livros-escolares-estao-errados-13170302
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